A Austrália quer mudar a forma como as pessoas recebem conteúdo nas redes sociais. O governo propôs regras que dariam aos usuários a escolha entre manter feeds com recomendações personalizadas por algoritmos ou visualizar apenas publicações de amigos e criadores que decidiram seguir.
A iniciativa é mais um passo na política australiana de segurança online, depois da proibição de redes sociais para crianças. As plataformas terão de informar os usuários sobre as opções e poderão ser multadas em até A$ 109,2 milhões (cerca de R$ 442 milhões) se descumprirem as regras.
Como funcionará a mudança
Chamada de “My Feed, My Way”, a proposta obriga as redes sociais a oferecer uma alternativa ao feed baseado em recomendações algorítmicas.
O usuário poderá manter a experiência atual, recebendo conteúdos selecionados automaticamente de acordo com seus interesses e comportamento. Também terá a opção de desligar esse sistema e acompanhar somente as publicações das contas que escolheu seguir.
A iniciativa segue uma direção semelhante à adotada pela União Europeia. Desde 2024, o Digital Services Act determina que as plataformas ofereçam aos usuários a possibilidade de desativar o perfilamento.
Algoritmos sob pressão
A discussão acontece enquanto redes sociais enfrentam críticas sobre a maneira como seus algoritmos selecionam conteúdos. Uma das preocupações é que as recomendações estimulem um uso prolongado das plataformas, conduzindo as pessoas de uma publicação para outra com base no que já despertou seu interesse.
O primeiro-ministro australiano Anthony Albanese defendeu a proposta e disse que ela também servirá para pressionar as empresas de tecnologia a cumprir a legislação.
“É uma reforma sensata, pragmática e prática”, afirmou Albanese a jornalistas.
As empresas também terão de registrar as medidas tomadas para enfrentar riscos identificados aos usuários e acompanhar se essas ações continuam funcionando.
Entre as principais exigências estão:
- Informar os usuários sobre o funcionamento do feed;
- Permitir a desativação das recomendações algorítmicas;
- Oferecer um feed baseado nas contas escolhidas pelo usuário;
- Documentar medidas para reduzir riscos aos usuários;
- Cumprir as regras sob pena de multas.
eSafety ganha novos poderes
A fiscalização ficará nas mãos da eSafety, autoridade australiana responsável pela segurança na internet. O órgão também poderá exigir que grandes plataformas removam rapidamente conteúdos prejudiciais, relacionados à nudez ou ilegais.
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A proposta já preocupa defensores da liberdade de expressão, que temem que os novos poderes acabem sendo usados para ampliar a censura.
Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, e Google não responderam imediatamente ao pedido de comentário feito pela Reuters.
“Não se trata de dar controle ao governo. Trata-se de dar controle às pessoas”, disse Albanese.
O governo ainda pretende ouvir plataformas digitais, entidades do setor, organizações da sociedade civil e grupos de defesa antes de apresentar o projeto ao Parlamento, o que deve ocorrer ainda este ano.
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