A Comissão Europeia classificou ChatGPT, Reddit e Roblox como serviços online de grande dimensão sob as regras da União Europeia. As três plataformas declararam ter pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco, marca que as coloca na categoria de “muito grandes” prevista pela Lei de Serviços Digitais (DSA).
Com a decisão, começam novas exigências. Segundo a Reuters, as empresas terão quatro meses para cumprir regras adicionais, que envolvem riscos relacionados à circulação de conteúdo ilegal, proteção de menores e possíveis impactos sobre o bem-estar dos usuários.
ChatGPT ganha classificação diferente
Para o ChatGPT, a decisão traz uma particularidade. A Comissão Europeia considera o sistema de inteligência artificial um mecanismo de busca online dentro do DSA.
Reddit e Roblox foram enquadrados como plataformas online. Os dois serviços permitem que usuários disponibilizem conteúdo de terceiros ao público, critério usado pela Comissão para essa classificação.
O alcance dentro da União Europeia é o que determina a entrada nessa categoria. Os três serviços informaram que atingem pelo menos 45 milhões de usuários mensais no bloco.
Quais serão as novas obrigações?
A classificação aumenta a quantidade de riscos que as empresas precisam avaliar e reduzir. Entre as exigências estão:
- combater a disseminação de conteúdo ilegal;
- reduzir impactos negativos sobre menores;
- diminuir riscos ao bem-estar físico e mental dos usuários;
- proteger direitos fundamentais;
- limitar ameaças aos processos eleitorais e à segurança pública.
As regras também permitem que a Comissão Europeia examine o funcionamento dos próprios serviços. O órgão poderá investigar determinadas funcionalidades para avaliar se elas estão de acordo com o DSA.
Prazo de quatro meses
ChatGPT, Reddit e Roblox terão quatro meses para cumprir as obrigações adicionais. A Comissão Europeia será responsável por supervisionar a adequação das plataformas e poderá usar seus poderes de investigação para verificar o cumprimento das regras.
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A decisão reúne serviços bastante diferentes sob o mesmo regime de supervisão: uma ferramenta de inteligência artificial, uma plataforma de discussões e um serviço de jogos.
O ponto em comum é o alcance. Ao declararem mais de 45 milhões de usuários mensais na União Europeia, os três serviços passaram a se enquadrar nas regras destinadas às maiores plataformas e mecanismos de busca do bloco.
A partir de agora, eles terão de demonstrar que estão tomando medidas para reduzir riscos relacionados ao conteúdo publicado, aos usuários e ao funcionamento de seus serviços.
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