Uma disputa judicial nos Estados Unidos colocou grandes empresas de petróleo no centro de um debate sobre mudanças climáticas. O condado de Multnomah, no Oregon, afirma que a indústria deve responder pelos impactos de uma onda de calor que matou 69 pessoas.
Segundo o The New York Times, o processo de US$ 50 bilhões (cerca de R$ 270 bilhões) acusa companhias de petróleo de minimizar os riscos do aquecimento global.
Ação tenta ligar petrolíferas a evento climático extremo
Apresentado em 2023, o processo tem como alvo empresas do setor energético e afirma que uma onda de calor registrada cinco anos antes teve relação com a atuação da indústria de combustíveis fósseis e com campanhas que teriam reduzido a percepção sobre os impactos ambientais.
A ação faz parte de uma série de disputas movidas por governos estaduais e municipais dos Estados Unidos contra empresas de petróleo e gás. O diferencial está na tentativa de responsabilizar companhias específicas por um evento climático extremo.
O condado argumenta que as empresas devem responder por supostamente ocultarem informações sobre os riscos do aquecimento global. As companhias, porém, afirmam que esse tipo de processo tenta criar regras sobre emissões de gases de efeito estufa, algo que deveria ser definido pelo governo federal.
Entre os principais pontos do caso estão:
- A acusação de que empresas de petróleo contribuíram para agravar impactos climáticos.
- A tentativa de relacionar companhias a uma onda de calor específica.
- A discussão sobre campanhas que teriam minimizado riscos ambientais.
- O debate sobre quem deve assumir responsabilidades pelos efeitos das mudanças climáticas.
Caso provoca disputa política nos Estados Unidos
A repercussão da ação levou o advogado Roger Worthington, que representa o condado de Multnomah, a ser chamado para prestar esclarecimentos ao Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados.
Republicanos do comitê investigam possíveis conexões entre envolvidos em processos climáticos e o Environmental Law Institute, entidade que produz materiais educativos para juízes. Worthington negou qualquer irregularidade e afirmou que a investigação tem como objetivo enfraquecer ações contra empresas de combustíveis fósseis.
A Chevron também questionou estudos utilizados no processo, alegando que Worthington teria participado das pesquisas sem revelar essa informação. O advogado declarou que apenas ajudou a financiar um dos estudos e que não participou da pesquisa ou da edição do conteúdo.
Disputa pode influenciar novos processos climáticos
As empresas de energia tentam impedir que a ação avance, enquanto o condado defende que o setor deve responder por possíveis impactos causados por décadas de divulgação considerada enganosa.
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“Com os combustíveis fósseis, estamos apenas começando”, afirmou Worthington ao comparar a disputa atual com antigos processos envolvendo empresas de amianto.
O caso de Portland representa uma nova frente nas batalhas judiciais sobre clima: governos locais passaram a buscar compensações financeiras de empresas por danos associados a eventos extremos.
A decisão poderá influenciar outras ações semelhantes nos Estados Unidos, especialmente por tentar responder a uma pergunta que ganhou força nos tribunais: empresas de energia podem ser responsabilizadas diretamente pelos efeitos de um planeta em aquecimento?
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