A Meta foi denunciada nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após realizar ações em frente a escolas da capital paulista para divulgar recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes.
A denúncia foi apresentada pelo Instituto Alana, organização de proteção de crianças e adolescentes; pela CTRL+Z, que monitora a atuação de grandes empresas de tecnologia; e pela Plataforma 12, voltada aos direitos digitais de menores de 18 anos.
As três organizações afirmam que a iniciativa configura publicidade abusiva e teria violado o Código de Defesa do Consumidor. A legislação considera abusiva a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência das crianças.
A Meta, por outro lado, nega que a ação tenha tido natureza comercial e afirma que a iniciativa fazia parte de uma campanha educativa sobre segurança de adolescentes no ambiente digital. “Essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis”, afirmou a empresa em nota.
Ação ocorreu perto de escolas
- Registros apresentados pelas organizações na denúncia mostram representantes da Meta instalando estandes e realizando dinâmicas nas proximidades de instituições de ensino fundamental e médio;
- A ação tinha como objetivo divulgar as chamadas Contas de Adolescente, recurso do Instagram criado para oferecer proteções adicionais a usuários mais jovens;
- Segundo as entidades, os integrantes da campanha chegavam poucos minutos antes do horário de saída dos alunos e distribuíam brindes nas proximidades das escolas;
- As organizações afirmam que as atividades foram realizadas sem consulta às direções das instituições de ensino e sem autorização dos pais ou responsáveis pelos adolescentes;
- Para o Instituto Alana, a CTRL+Z e a Plataforma 12, a estratégia ultrapassou os limites de uma ação educativa e utilizou o ambiente escolar e a presença de crianças e adolescentes para promover recursos de uma plataforma comercial.
Organizações pedem suspensão da campanha
Na denúncia apresentada ao MP-SP, as entidades pedem que o órgão investigue as condutas da Meta e determine que a empresa preste esclarecimentos sobre a ação realizada nas proximidades das escolas. Também solicitam a interrupção da campanha e a aplicação de multa caso sejam constatadas violações aos direitos de crianças e adolescentes.
O caso ocorre em momento de maior pressão sobre as plataformas digitais em relação à proteção de menores de idade.
A denúncia foi protocolada um dia depois de a Meta fechar um acordo que pode levá-la a pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) a estados estadunidenses para encerrar um processo no qual era acusada de incentivar a dependência de menores de idade em redes sociais.
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Meta cita ECA Digital
Em seu comunicado, a Meta afirmou que a acusação de que a ação realizada em frente às escolas tinha caráter comercial é incorreta.
A empresa citou ainda seu compromisso com o ECA Digital e afirmou que considera ter o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em seus aplicativos para proteger jovens no ambiente online.
“Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online”, afirmou a Meta.
Segundo a companhia, a ativação fazia parte de uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. A empresa também afirmou estar comprometida com a segurança dos jovens e explicou que as Contas de Adolescente direcionam usuários mais novos para experiências consideradas adequadas à faixa etária.
Nessas contas, segundo a Meta, os adolescentes recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que podem visualizar e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.
Leia todo o comunicado da Meta:
“Não é verdade a alegação de que a ação da Meta fora de escolas teve natureza comercial. Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online. E essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.”
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