Os óculos inteligentes da Meta entraram na mira de governos, tribunais e empresas ao redor do mundo. A preocupação é que câmeras e microfones embutidos nos modelos Ray-Ban possam registrar pessoas ou materiais confidenciais sem que elas percebam.
Com a popularização da tecnologia, diferentes países começaram a avaliar se as regras atuais são suficientes para lidar com dispositivos capazes de gravar imagens e sons de forma discreta.
Restrições já aparecem em diferentes países
Nos Estados Unidos, o Sistema Judiciário Unificado de Nova York proibiu, desde 20 de julho, óculos e acessórios com câmeras, microfones, computadores ou outras tecnologias de gravação em todas as suas instalações. Na Inglaterra e no País de Gales, tribunais também proibiram os óculos inteligentes da Meta por causa das regras para fotografias e vídeos nesses espaços.
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O movimento chegou aos cinemas britânicos. Segundo a Associação de Cinemas do Reino Unido, operadores estão adotando políticas para proibir ou limitar o uso de óculos inteligentes com câmeras.
Na Austrália, o governo federal avalia uma possível proibição dos modelos com câmeras em locais de trabalho governamentais. A ministra do Serviço Público, Katy Gallagher, pediu uma análise sobre a medida e as possíveis exceções.
Europa ainda discute como agir
Na União Europeia, reguladores de proteção de dados e parlamentares também passaram a examinar a tecnologia. O Comitê Europeu de Proteção de Dados encomendou um relatório sobre a “aceitabilidade social” dos dispositivos.
A parlamentar europeia Veronika Cifrová Ostrihoňová pediu que a Comissão Europeia avalie possíveis medidas. Até agora, não há uma legislação específica da União Europeia sobre os óculos inteligentes.
A Noruega pretende propor uma proibição temporária dos chamados óculos de inteligência artificial em locais de concentração do público, como parques, praias, museus, centros comerciais e eventos. Em Oslo, o uso dos dispositivos nas escolas já foi proibido em agosto.
O cenário atual inclui:
- Nova York: proibição em todas as instalações judiciais;
- Reino Unido: restrições em tribunais e políticas próprias em cinemas;
- União Europeia: avaliação regulatória, sem lei específica;
- Noruega: proposta de restrição em locais públicos e proibição nas escolas de Oslo;
- Austrália: análise de possível proibição em ambientes de trabalho do governo.
A expansão dos óculos inteligentes coloca uma questão cada vez mais prática para governos e instituições: como proteger a privacidade quando câmeras e microfones passam a fazer parte de um acessório usado no rosto.
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