O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. A reunião ocorre após uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência.
Segundo o g1, os ministros devem decidir se a proibição será geral ou se ficará limitada a conteúdos capazes de enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Eles também devem discutir quais punições seriam aplicadas em caso de violação.
Ministros discutem alcance da regra
A reunião será fechada e ocorrerá depois da sessão de julgamentos do plenário. O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Ministros ouvidos pelo g1 apontam uma tendência de proibição geral dos deepfakes. Uma das justificativas é evitar uma enxurrada de ações individuais sobre o uso da tecnologia nas campanhas.
Algumas linhas devem concentrar a conversa:
- proibir qualquer uso de deepfake durante a campanha;
- permitir a tecnologia quando não houver tentativa de enganar o eleitor ou prejudicar um candidato;
- estabelecer advertências e multas para determinadas violações;
- aplicar punições mais severas em casos recorrentes.
A resolução publicada pelo TSE neste ano já proíbe conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente para prejudicar ou favorecer uma candidatura. A regra abrange alterações na imagem ou na voz de pessoas vivas, falecidas ou fictícias.
Vídeo de Bolsonaro está no processo
A ação do PT envolve um vídeo exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL. Nas imagens, um avatar se apresenta como uma simulação da imagem e da voz do ex-presidente e informa que foi produzido com inteligência artificial.
Para o PT, avisar que houve uso de IA não torna o conteúdo permitido. Na ação apresentada ao TSE, o partido afirma: “O deepfake de uso legítimo continua sendo deepfake”.
A defesa de Flávio Bolsonaro discorda. Os advogados sustentam que não houve tentativa de enganar o público, já que o vídeo informava que não se tratava da presença física, de uma transmissão ao vivo ou de uma gravação autêntica de Bolsonaro.
A defesa comparou ainda o recurso a máscaras e bonecos de papel usados em campanhas. Segundo os advogados, houve “apenas a criação de um boneco tecnológico”, acompanhada de avisos sobre o uso da IA.
Decisão pode afetar eleições de 2026
Especialistas também divergem sobre a interpretação das regras eleitorais. Para uma corrente, o material já seria irregular porque a norma do TSE impede conteúdos sintéticos que substituam a imagem ou a voz de uma pessoa, mesmo com autorização. Outra avaliação é que a inteligência artificial pode ser usada nas eleições desde que o público seja informado claramente sobre sua utilização.
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O caso pode ser julgado pelo TSE na próxima semana. Se a Corte adotar uma proibição total, o vídeo exibido na convenção poderá ser considerado irregular e resultar em multa.
O entendimento que sair desse debate deve estabelecer um parâmetro para o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
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