A União Europeia avalia ampliar uma proposta de imposto que pode atingir grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, como Apple, Meta e Google. Em vez de criar uma cobrança específica para o setor digital, a ideia seria incluir essas companhias em uma taxa aplicada a grandes empresas de diferentes áreas.
A medida busca aumentar a arrecadação da UE sem provocar uma reação do governo de Donald Trump. A Comissão Europeia discute mudanças no Corporate Resource for Europe (CORE), segundo o Financial Times.
O que está sendo discutido
Na versão atual do CORE, empresas que operam na União Europeia e faturam mais de €100 milhões por ano (cerca de R$ 560 milhões) pagariam uma contribuição fixa anual.
Hoje, a cobrança prevista pelo mecanismo varia de €100 mil (aproximadamente R$ 560 mil) a €750 mil (cerca de R$ 4,2 milhões) por empresa, uma quantia que representa apenas uma pequena parcela dos ganhos das grandes multinacionais.
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É justamente esse modelo que a Comissão Europeia estuda ampliar. A ideia é fazer com que o mecanismo alcance praticamente todas as grandes empresas, evitando a criação de um imposto voltado especificamente para companhias digitais americanas.
“Algumas capitais da UE são contra um imposto puramente digital porque não querem incomodar os americanos, e muitas outras são contra o CORE”, disse um funcionário da União Europeia ao Financial Times.
A proposta tenta conciliar duas questões que estão no centro das discussões: ampliar as receitas do bloco e reduzir o risco de uma reação comercial dos Estados Unidos.
Pressão dos EUA pesa nas discussões
A preocupação com Washington ganhou força depois que Donald Trump ameaçou, em junho, aplicar uma tarifa de 100% sobre produtos de qualquer país que cobrasse um imposto sobre serviços digitais de empresas americanas.
O escritório do representante comercial dos EUA também mantém há anos uma posição contrária a esse tipo de cobrança. Segundo o órgão, os impostos discriminam empresas americanas, que dominam globalmente o setor de tecnologia.
Nesse cenário, uma cobrança mais ampla poderia ser uma alternativa ao imposto específico sobre serviços digitais. A proposta, porém, ainda está em discussão e não representa uma decisão definitiva da União Europeia.
Entre os pontos que permanecem no centro das negociações estão:
- a forma como a nova cobrança seria aplicada às empresas de diferentes setores;
- o impacto da mudança sobre as receitas obtidas pela União Europeia;
- a necessidade de construir um acordo entre os órgãos responsáveis pelo pacote de recursos próprios;
- a reação dos Estados Unidos caso o bloco avance com novas formas de tributação.
A Comissão Europeia também comentou as negociações por meio de um porta-voz, que afirmou à Reuters:
“Continuamos prontos para apoiar o Conselho e o Parlamento Europeu na busca de um acordo sobre o novo pacote de recursos próprios, pois eles são essenciais para garantir o financiamento adequado de nossas prioridades conjuntas na próxima década.”
O desenho final ainda pode mudar antes de um eventual acordo. Apple, Google, Meta e a Computer & Communications Industry Association (CCIA), que representa várias empresas americanas de tecnologia, não responderam imediatamente aos pedidos de comentário da Reuters.
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