Um novo projeto de lei apresentado em Mianmar, na quinta-feira (14), propõe pena de morte para quem sequestrar ou coagir pessoas a trabalhar em centros de golpes online. Essas instalações se proliferaram no país do sudeste asiático, mirando alvos em todo o mundo.
O texto sugere a punição máxima para as situações envolvendo "violência, tortura, prisão e detenção ilegais ou tratamento cruel contra outra pessoa com o objetivo de forçá-la a cometer golpes online". Trata-se da primeira proposta do novo governo que assumiu o país no mês passado, liderado pelo general Min Aung Hlaing.
Esquema bilionário
Também conhecidas como "fábricas" de fraudes online, essas centrais de golpes pela internet começaram a crescer na região por volta de 2021, em meio à guerra civil que assolou Mianmar. Nelas, trabalham milhares de pessoas, incluindo muitas vítimas de tráfico humano.
- Uma dessas instalações é a KK Park, onde pessoas de diferentes países eram forçadas a trabalhar aplicando golpes online, como mostrou reportagem da DW no ano passado;
- Esses funcionários tinham uma cota mínima de vítimas por semana e poderiam ser punidos caso não conseguissem alcançar a meta;
- Golpes românticos e fraudes envolvendo criptomoedas estavam entre as principais práticas da instalação;
- De acordo com informações do FBI, as centrais de fraudes online de Mianmar geraram mais de US$ 20 bilhões no ano passado, o equivalente a mais de R$ 100 bilhões pela cotação do dia.
No Projeto de Lei Antifraude Online de Mianmar, também há previsão de prisão perpétua. Neste caso, a pena seria para os gerenciadores dessas instalações e os autores de fraudes com criptomoedas.
O texto menciona, ainda, a criação de um comitê para cooperar com outros países no combate às atividades ilícitas na internet, devido ao grande número de vítimas estrangeiras, tanto dos golpes quanto do trabalho forçado. A votação no parlamento deve acontecer no início de junho.
Pelo menos dois brasileiros estavam entre as pessoas forçadas a trabalhar nas centrais de golpes online do sudeste asiático. Relembre o caso nesta matéria.