A Valve saiu vitoriosa de uma disputa judicial contra o inventor e empresário Leigh Rothschild e empresas associadas, em um caso que se arrastava desde 2022. O veredicto, proferido na Corte Distrital do Oeste de Washington, considerou que houve alegações de infração de patente feitas de má-fé contra a dona da plataforma Steam.
No centro da controvérsia estava a patente norte-americana US8856221B2, relacionada a um “sistema e método para armazenar conteúdo transmitido em ambiente de computação em nuvem”. A primeira ação partiu da Display Technologies LLC, empresa ligada a Rothschild. Em resposta, a Valve abriu processo próprio em 2023, buscando declaração de invalidade da patente e responsabilização por conduta abusiva.
O júri concluiu que os réus violaram a Washington Patent Troll Prevention Act e a Consumer Protection Act do estado ao fazer acusações consideradas infundadas. Também reconheceu quebra contratual ligada a um acordo global anterior entre as partes.
Indenização e recado ao mercado
Somadas as decisões, a Valve recebeu valores que ultrapassam US$ 150 mil, incluindo indenização por quebra de contrato e por violação das leis estaduais contra práticas abusivas. Embora modesto para uma empresa do porte da Valve, o montante tem peso simbólico.
O termo “patent troll” é usado para designar detentores de patentes que não exploram comercialmente a tecnologia, mas movem ações judiciais buscando acordos financeiros. Rothschild já esteve envolvido em disputas semelhantes com outras organizações de tecnologia e software livre, como o GNOME.
No veredicto, os jurados também emitiram parecer consultivo favorável à Valve quanto à invalidade de uma das reivindicações centrais da patente, por considerá-la “óbvia” à época do registro, critério que pode inviabilizar sua aplicação.
Apesar da vitória, o caso ainda não está totalmente encerrado. O tribunal determinou que as partes apresentem relatório conjunto até o início de março para definir os próximos passos sobre os pedidos remanescentes de invalidade e inexequibilidade da patente.
Entre as possibilidades estão um novo julgamento, decisão técnica do juiz ou resolução por meio de moções processuais. Também não está descartada a tentativa dos réus de renovar pedidos de revisão da decisão.
Para empresas de tecnologia, especialmente as que operam plataformas digitais, o resultado é visto como um precedente relevante. A decisão reforça o entendimento de que alegações de infração precisam ter base consistente, sob risco de punição.
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