O processo antitruste que o Departamento de Justiça (Department of Justice, ou DOJ) dos Estados Unidos moveu contra a Apple, em 2024 — no qual o órgão alega que a empresa mantém um monopólio ao restringir aplicativos, serviços e acessórios de terceiros no seu ecossistema — segue dando pano pra manga.
Como parte do imbróglio, surgiram algumas disputas centradas no fornecimento de documentos de ambas as partes. Em setembro passado, por exemplo, o DOJ reclamou da recusa da Apple em fornecer certas informações internas; neste ano, a Apple fez um pedido semelhante envolvendo a Samsung e, mais recentemente, um novo documento [PDF] indica que a Apple acusa o governo dos EUA de obstruir o processo.
Os Estados Unidos, tendo iniciado esta ação, não podem se esquivar de suas obrigações de produção de provas submetendo a Apple a um labirinto processual interminável. As partes discutiram essas questões repetidamente ao longo do último ano, mas esses esforços não resultaram em uma resolução. A Apple tem o direito de obter materiais relevantes e específicos de um pequeno grupo de agências dos próprios Estados Unidos e, portanto, solicita respeitosamente que o Tribunal ordene aos Estados Unidos a produção dos materiais solicitados na proposta final de acordo da Apple.
Conforme informações do 9to5Mac, a Apple visa obter documentos de 14 agências federais que podem apontar, de forma independente, os benefícios da abordagem da empresa em relação à segurança, à privacidade, os preços ou desenvolvimento de aplicativos — de modo a atenuar as alegações antitruste do DOJ, uma vez que o próprio governo americano teria tratado essas mesmas práticas como vantagens do ecossistema da Maçã.
Em resposta, o DOJ disse que esses documentos têm “pouca relevância”, uma vez que que as agências intimadas “estão muito distantes do mercado de smartphones”, que é o foco do caso, bem como que essas agências não devem ser tratadas como parte para fins de descoberta de provas. Por fim, o governo afirma que as solicitações da Apple “são muito abrangentes e exigiriam buscas onerosas em sistemas governamentais sensíveis”.