Quando a votação termina, começa outra etapa importante do processo eleitoral: a apuração dos votos. É nesse momento que entra em cena o Boletim de Urna (BU), documento que registra o resultado de uma urna eletrônica e permite que ele seja consultado publicamente.
Após o encerramento da votação, o presidente da mesa digita no terminal do mesário um código que informa ao sistema que não haverá mais registro de votos. A urna encerra o modo de votação e imprime pelo menos cinco vias do Boletim de Urna, todas com um QR Code.
As vias são assinadas pelo presidente da mesa e, caso estejam presentes, também podem ser assinadas pelos fiscais dos partidos ou federações. Eles podem ainda solicitar a impressão de até cinco vias adicionais.
Entre as cinco vias iniciais, uma é destinada à fiscalização, outra fica com o presidente da seção eleitoral, duas são anexadas à ata da seção e encaminhadas ao cartório eleitoral e uma é afixada na porta da seção para conhecimento público.
O que aparece no Boletim de Urna?
- O Boletim de Urna funciona, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de maneira semelhante a um extrato bancário. Em vez de apresentar informações financeiras, porém, o documento mostra quantos votos cada candidato recebeu naquela seção eleitoral e naquela urna eletrônica;
- O BU apresenta a votação individual dos candidatos que receberam votos naquela seção, os votos destinados a cada partido político, os votos nulos e os votos em branco, além da soma geral dos votos;
- O documento também traz obrigatoriamente um QR Code, que pode ser lido pela câmera de um celular. A leitura permite acessar o aplicativo Boletim na Mão, que confirma a autenticidade do documento e que ele foi emitido por uma urna eletrônica verdadeira;
- Além dos resultados, o Boletim de Urna identifica a data da eleição, o município, a zona e a seção eleitoral em que foi emitido. O documento também informa a data e o horário de encerramento da votação, o código de identificação da urna, a quantidade de eleitoras e eleitores aptos, o número de pessoas que compareceram para votar e quantas não puderam ser identificadas pela biometria.
Para onde vão os votos registrados?
O Boletim de Urna é a forma física de tornar públicos os dados registrados por uma determinada urna. Para a totalização dos votos pela Justiça Eleitoral, porém, o elemento utilizado é a mídia de resultado, dispositivo semelhante a um pendrive que armazena as informações apresentadas no BU.
Os arquivos presentes nessa mídia possuem travas eletrônicas de segurança e só podem se comunicar com programas desenvolvidos e lacrados especificamente para aquela eleição. Segundo o TSE, mesmo que a mídia seja colocada em um computador comum, os dados não podem ser alterados.
Depois da impressão dos Boletins de Urna, o presidente da seção rompe o lacre da urna eletrônica e retira a mídia de resultado. Ela é encaminhada ao cartório eleitoral da localidade junto com uma via do BU.
No cartório, a mídia é conectada a um computador com os programas da eleição. Os dados são lidos, conferidos e transmitidos ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF). No TSE, as informações passam novamente por conferência eletrônica. Depois dessa etapa, os dados daquela urna são somados aos das demais urnas para formar a totalização dos votos.
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E se a mídia de resultado for perdida?
A perda, o roubo ou a destruição da mídia de resultado não significa que os votos daquela urna serão perdidos.
De acordo com o TSE, a urna eletrônica possui outros equipamentos que também registram os dados gravados na mídia de resultado. Dessa forma, caso ela seja extraviada, as informações podem ser recuperadas e a totalização da eleição pode ocorrer normalmente.
Como o eleitor pode conferir os resultados?
O QR Code impresso no Boletim de Urna também permite que eleitoras e eleitores acompanhem o processo de apuração.
Para isso, é possível utilizar o aplicativo Boletim na Mão, disponível gratuitamente nas lojas virtuais. O aplicativo permite fazer a leitura do QR Code e acessar de forma digitalizada o conteúdo dos BUs impressos ao final da votação.
A ferramenta também permite que mesários, auxiliares, fiscais de partidos e eleitores comparem os resultados registrados nos boletins com os dados totalizados e divulgados pelo TSE.
A leitura do QR Code não exige conexão com a internet. A conexão é necessária apenas para visualizar o primeiro conteúdo do boletim lido.
O aplicativo armazena automaticamente a imagem gerada e permite compartilhar os boletins. Também é possível obter cópias de quantos BUs forem desejados, bastando capturar os códigos impressos nos documentos.
Os dados podem ser comparados com as informações disponibilizadas pela Justiça Eleitoral no mesmo dia da votação, por meio do aplicativo Resultados ou da página de resultados do TSE.
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