A Meta fechou um acordo com quase todos os estados dos Estados Unidos para encerrar acusações de que Facebook e Instagram foram projetados para viciar crianças. A empresa poderá pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 93 bilhões) em dez anos e terá de adotar novas restrições para adolescentes.
O valor impressiona, mas não atinge os dois pilares que sustentam a receita da companhia: feeds personalizados e publicidade direcionada. Para os investidores, evitar um julgamento prolongado parece ter pesado mais que o tamanho da indenização.
O que a Meta conseguiu evitar
O acordo encerra a principal disputa judicial da empresa nos EUA sem exigir mudanças nesses mecanismos. A Meta também negou ter cometido irregularidades.
Havia outro risco na mesa: um julgamento poderia expor documentos internos sobre a forma como a companhia lidava com usuários jovens. Para analistas e especialistas jurídicos ouvidos pela Reuters, o acordo elimina esse obstáculo regulatório.
As ações da Meta subiram cerca de 1% depois do anúncio. Antes do julgamento, os estados buscavam até US$ 1,4 trilhão (aproximadamente R$ 7,21 trilhões) em penalidades.
Esta é uma decisão empresarial — custará mais para eles terminar o julgamento e perder do que pagar pouco mais de US$ 1 bilhão por ano durante dez anos.
Mary Graw, professora de direito da Catholic University of America, à Reuters
Rivais podem ser afetados
Uma parte do acordo depende do que outras redes sociais fizerem. Cerca de 30% do pagamento e algumas restrições para adolescentes só serão aplicados se TikTok, YouTube e Snapchat aceitarem compromissos semelhantes.
A consequência pode ser uma pressão indireta sobre essas empresas. Eric Goldman, professor da Santa Clara University School of Law, resumiu a situação desta forma: “Não consigo imaginar que os concorrentes da Meta estejam satisfeitos com suas medidas”.
O mercado reagiu de maneiras diferentes:
- Meta: alta de aproximadamente 1%;
- Alphabet: queda de 1,4%;
- Snap: queda de 8,4%.
O que muda para adolescentes
O acordo prevê limites ao uso das plataformas por crianças e adolescentes e mudanças em alguns recursos. Uma delas envolve a exibição da quantidade de curtidas nas publicações.
Documentos internos tornados públicos por vazamentos e processos judiciais indicaram que retirar essa contagem poderia reduzir a base diária de usuários da Meta em aproximadamente 0,09%.
A companhia já vinha enfrentando processos em vários países por alegações relacionadas ao uso de suas plataformas por jovens. Também foi questionada sobre interações sexualizadas de chatbots de IA com crianças.
A conta ainda não encerrou as disputas
Nem todos os processos nos EUA foram abrangidos. O Novo México e a Flórida ficaram fora do acordo. Na Europa, a Comissão Europeia ameaça multar a Meta após uma conclusão preliminar de que a empresa violou uma lei de moderação de conteúdo de 2022.
O acordo, portanto, resolve uma das maiores dores jurídicas da Meta sem mexer na engrenagem que sustenta seu negócio. “O julgamento que servia de referência terminou, mas os julgamentos da Meta estão apenas começando”, afirmou James Grimmelmann, professor de direito e informação digital da Cornell University.
O post Meta fecha acordo de US$ 18 bilhões sem mudar seu negócio apareceu primeiro em Olhar Digital.